Capítulo 1 – Introdução    

Os Websites, disponíveis em https://nutritiousyoana.com (doravante “Website” ou “Site”), são de propriedade e operados por “NUTRINA” LTD., UIC 208388635, Número de IVA BG208388635, com sede registrada na Bulgária, Sofia, distrito Mladost, prédio 387, entrada B (doravante “nós” ou “Nutritious Yoana”).

Estes Termos e Condições de Uso do Website Nutritious Yoana (doravante referidos como “Termos e Condições”) contêm informações detalhadas sobre seus direitos e obrigações ao utilizar o Website e adquirir produtos pela loja online. Ao usar nosso Website, você concorda com estes Termos e Condições e reconhece que os leu e entendeu. Não continue a usar o Website e os produtos Nutritious Yoana se você não concordar com todos os Termos e Condições aqui estabelecidos.

Capítulo 2 – Conteúdo do Nutritious Yoana Hub

No nosso Website, você pode acessar e adquirir uma variedade de recursos digitais e conteúdos, incluindo livros de receitas, planos de refeições, guias de receitas, vídeos e outros materiais educativos relacionados à culinária saudável e estilo de vida (doravante referidos coletivamente como “Conteúdo”).

Cada item de Conteúdo inclui uma descrição detalhada, como idioma, autor ou criador, número de páginas ou módulos, formato (PDF, vídeo etc.), funcionalidades incluídas e quaisquer outras informações relevantes. Essas informações estão disponíveis na página do respectivo produto e durante o processo de finalização da compra.

Todo o Conteúdo é entregue digitalmente através da sua conta de usuário no Website Nutritious Yoana e destina-se exclusivamente a uso pessoal e não comercial. O acesso e uso do Conteúdo do Hub estão sujeitos aos termos descritos nestes Termos e Condições.

Aviso Legal

As informações fornecidas neste site têm apenas fins educativos e inspiracionais e não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento profissional na área de nutrição, medicina ou saúde. A autora deste website não é nutricionista certificada. Para orientações personalizadas e para garantir sua segurança, os usuários devem consultar um nutricionista registrado, médico ou profissional de saúde qualificado antes de fazer alterações significativas na dieta ou no estilo de vida.

Capítulo 3 – Direitos de Propriedade Intelectual e Licença

Salvo indicação em contrário, nós, Nutritious Yoana e/ou nossos licenciadores, possuímos os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo do Site Nutritious Yoana, incluindo os Livros de Receitas vendidos. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Os Livros de Receitas são publicados sob um pseudônimo utilizado pela autora.     

Você pode acessar o conteúdo da Nutritious Yoana apenas para uso pessoal, sujeito às restrições descritas nestes Termos e Condições.   

As pessoas nas fotos dos Livros de Receitas e no Site não são autoras dos Livros de Receitas. As fotos nos Livros de Receitas ou partes delas podem não ter sido tiradas pelos autores dos Livros de Receitas. Todas as fotografias presentes nos Livros de Receitas e no Site são usadas legalmente, e sua exibição nos Livros de Receitas não infringe direitos de terceiros.     

Você não pode:

• Reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas dos Livros de Receitas ou do conteúdo do Site.
• Copiar ou republicar material dos Livros de Receitas e/ou do Site Nutritious Yoana.
• Vender, alugar ou sublicenciar qualquer material dos Livros de Receitas e/ou do Site.
• Reproduzir, duplicar ou copiar qualquer material dos Livros de Receitas e/ou do Site.
• Redistribuir material dos Livros de Receitas e/ou do Site.    

Capítulo 4 – Contas de Usuário e Acesso

Para usar nossos serviços, você deve:

• Ter pelo menos 18 anos de idade.
• Criar uma conta com um endereço de e-mail válido.
• Assinar um dos nossos planos mensais pagos.

Cada assinatura concede a você acesso pessoal e intransferível ao nosso conteúdo. O compartilhamento de contas é estritamente proibido. Se detectarmos compartilhamento ou uso indevido, poderemos suspender ou encerrar permanentemente sua conta sem reembolso.

O acesso é concedido apenas enquanto sua assinatura estiver ativa e totalmente paga. Se o pagamento falhar ou for cancelado, seu acesso a todo o conteúdo será imediatamente suspenso.

Capítulo 5 – Assinatura, Cobrança e Cancelamento

5.1 Preços de Assinatura
Oferecemos acesso aos nossos materiais digitais (incluindo PDFs somente leitura, vídeos, receitas, planos de refeição e artigos) por meio de uma assinatura mensal paga (“Assinatura”). Ao se inscrever, você terá acesso a todos os materiais disponíveis na nossa plataforma enquanto sua Assinatura estiver ativa e totalmente paga.

5.2 Oferta Inicial
Ocasionalmente, podemos oferecer um desconto introdutório por tempo limitado (ex.: 7 dias). Essas ofertas estão disponíveis apenas uma vez por usuário e aplicam-se somente a novos assinantes, salvo indicação em contrário. Após o período inicial, aplica-se o preço normal da assinatura, a menos que você cancele antes do início do próximo ciclo de cobrança.

5.3 Renovação Automática
As assinaturas renovam automaticamente mensalmente usando o método de pagamento fornecido no momento da inscrição. Sua Assinatura será renovada sem reautorização explícita, a menos que você cancele antes do final do período de cobrança atual.
Reservamo-nos o direito de atualizar os preços e notificaremos você com antecedência por e-mail ou através da sua conta se houver alterações que afetem o próximo ciclo de cobrança. O uso continuado dos serviços após uma mudança de preço constitui sua aceitação das novas tarifas.

5.4 Cobrança e Pagamento
Você concorda em fornecer informações precisas e completas de pagamento e cobrança e mantê-las atualizadas. Todos os preços incluem impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário.
Você nos autoriza a cobrar suas taxas de assinatura e quaisquer impostos aplicáveis regularmente no método de pagamento escolhido. Se um pagamento falhar, poderemos tentar processá-lo novamente. A falta de pagamento resultará na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos serviços.

5.5 Cancelamento por Você
Você pode cancelar sua Assinatura a qualquer momento fazendo login na sua conta e acessando a seção “Cobrança” ou “Assinatura”. O cancelamento entra em vigor no final do período de cobrança atual. Você continuará a ter acesso até o final do período pago, mas não haverá cobranças adicionais.
Como alternativa, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail admin@nutritiousyoana.com para assistência no cancelamento. Por favor, forneça o endereço de e-mail usado no cadastro.

5.6 Sem Reembolso Proporcional para Períodos Parciais
O cancelamento não dá direito a reembolso proporcional pelos dias restantes do período de cobrança. Você é responsável por todas as cobranças incorridas antes do cancelamento.

5.7 Suspensão e Encerramento por Nós
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua Assinatura e acesso aos serviços a qualquer momento, com ou sem aviso, se:

• Você violar estes Termos e Condições (incluindo compartilhamento de conta ou uso indevido do conteúdo).
• Seu pagamento falhar ou for revertido.
• Comportamento fraudulento ou abusivo for detectado.

Nesses casos, você não terá direito a reembolso.

5.8 Reembolsos Limitados
Oferecemos garantia de satisfação de 30 dias com reembolso. Se você não estiver satisfeito com os serviços por qualquer motivo, poderá solicitar um reembolso completo nos primeiros 30 dias após sua última compra.
Reembolsos não estão disponíveis para transações com mais de 30 dias ou que tenham ocorrido mais de 30 dias antes da data em que você entrar em contato solicitando o reembolso.
Reembolsos podem ser concedidos em casos excepcionais, a exclusivo critério da empresa, até 30 dias após a última compra. Não é possível reembolso para contas que tenham violado estes Termos e Condições.
Para iniciar o processo de reembolso, envie um e-mail para admin@nutritiousyoana.com.

Capítulo 6 – Propriedade Intelectual e Restrições de Uso

Todo o conteúdo do Website é propriedade intelectual da Nutritious Yoana e/ou de nossos licenciadores e é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis.

Você não pode:

• Baixar, reproduzir ou imprimir o conteúdo.
• Gravar, compartilhar ou distribuir partes do conteúdo ou do Website.
• Usar partes do conteúdo para fins comerciais, públicos ou de treinamento em grupo.
• Utilizar gravações de tela, scraping ou tecnologias similares.
• Traduzir, modificar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados.

O acesso é concedido exclusivamente para uso pessoal e não comercial. Qualquer violação desta cláusula resultará na imediata suspensão da conta sem reembolso e poderá acarretar ação legal.

Capítulo 7 – Reclamações e Resolução de Conflitos

Se você tiver problemas com nosso serviço ou produto, entre em contato conosco através do formulário de contato ou pelo e-mail admin@nutritiousyoana.com para discutir a questão. Faremos esforços razoáveis para resolver o problema o mais rápido possível e fornecer uma resposta por escrito à sua reclamação dentro de 7 dias. Se informações adicionais forem necessárias, este prazo poderá ser estendido dependendo das circunstâncias.

Se não cumprirmos nossas obrigações contratuais, você tem o direito de registrar uma reclamação e/ou buscar compensação. Caso não consigamos resolver sua reclamação, você tem o direito de recorrer à resolução alternativa de conflitos, como mediação ou arbitragem, ou buscar recursos legais por meio de uma organização de proteção ao consumidor ou tribunal.

Você tem a opção de resolver disputas de consumo através do procedimento de “Resolução Alternativa de Conflitos” dentro da União Europeia. Para disputas relacionadas a compras online, você pode usar o site https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/?event=main.home.show para resolver conflitos fora do tribunal. Aqui você encontra uma lista de órgãos nacionais que oferecem resolução de disputas fora do tribunal aprovados pela Comissão Europeia para garantir justiça, eficiência e acessibilidade: https://ec.europa.eu/consumers/odr/main/?event=main.adr.show2

Se você residir fora da UE/EEE, particularmente nos Estados Unidos, concorda que quaisquer disputas ou reivindicações relacionadas de qualquer forma ao uso de nossos serviços serão resolvidas por arbitragem individual obrigatória e não em tribunal, exceto para questões que possam ser julgadas em tribunal de pequenas causas.

Você também concorda em renunciar a qualquer direito de participar de ações coletivas, arbitragens coletivas ou outros processos coletivos ou representativos.

A arbitragem será conduzida em inglês, de acordo com as regras da Câmara de Comércio Internacional (ICC) ou de um órgão de arbitragem reconhecido de forma similar.

O local da arbitragem é Sofia, Bulgária, salvo exigência legal em contrário.

Cada parte arca com seus próprios custos e honorários legais, salvo decisão em contrário do árbitro.

Exceções: Qualquer das partes pode entrar com uma ação judicial para fazer cumprir medidas cautelares de propriedade intelectual ou para obrigar a arbitragem, conforme aplicável.

Capítulo 8 – Conduta do Usuário e Segurança

Você concorda em:

• Manter suas credenciais de login confidenciais
• Usar os serviços de boa-fé e somente conforme a finalidade prevista
• Nos notificar imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado ou violação de segurança

Reservamo-nos o direito de investigar suspeitas de violações e de suspender ou encerrar contas que infrinjam estes Termos.

Capítulo 9 – Limitação de Responsabilidade    

Na medida permitida por lei:

• Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de dados, interrupções de acesso ou lucros cessantes.
• Nossa responsabilidade está limitada ao valor total pago por você nos 30 dias anteriores à reclamação.
• Os serviços são fornecidos “como estão”, sem qualquer garantia expressa ou implícita.
• Não garantimos acesso ininterrupto ao Website nem que o conteúdo atenderá às suas expectativas específicas ou resultados de aprendizagem.

Capítulo 10 – Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. As alterações entram em vigor assim que publicadas no Website. Se você continuar a usar os serviços após a publicação das alterações, os Termos atualizados serão considerados aceitos por você. Se não concordar com as alterações, você deve cancelar sua assinatura e deixar de usar os serviços.

Capítulo 11 – Rescisão

Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender imediatamente sua conta se:

• Você violar estes Termos
• Não efetuar o pagamento de sua assinatura
• Fazer uso indevido do conteúdo ou da plataforma

Após a rescisão, seu acesso a todo o conteúdo será suspenso. Nenhum reembolso será fornecido, salvo se indicado de outra forma no Capítulo 5.

Capítulo 12 – Contato

Você pode nos contatar através do formulário de contato no site ou pelos seguintes meios:
E-mail: admin@nutritiousyoana.com

Os Termos e Condições foram atualizados em 12 de setembro de 2025.